Pio Rezende e a Nova Teoria do Estado
Jornalista defende o fim dos governos estaduais, passando a existir apenas os governos: Federal e Municipal
Na França antiga, o filósofo Montesquieu defendia em três divisão os poderes do estado: Poder Executivo (responsável pela administração), Poder Legislativo (responsável pela elaboração das leis) e Poder Judiciário (responsável pela fiscalização do cumprimento das leis).
Pois-bem, como o Brasil é um país com dimensões continentais, o poder executivo foi subdividido também em três governos: Federal, estadual e municipal. Sendo que cada um desses ente federativo ficou responsável por uma fatia da administração estatal.
Acontece que, os governos dos 27 estados brasileiros estão todos praticamente falidos a exemplos do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul.
Os motivos que levaram os estados a chegarem nessa situação são variados, como: Falta de planejamento, corrupção, investimentos em obras inoperantes, empreguismo, em entre outros.
A história política da humanidade nos mostra que quando um ente federativo chega numa situação de calamidade financeira, o desdobramento são atrasos dos salários e demissões de servidores públicos, redução de investimentos nas áreas da Saúde, Educação, Social, Infraestrutura e a privatização do filé das estatais. Ou seja, a máquina governamental entra em colapso e depois vão bater na porta do Governo Federal para pedir socorro e ajuda para fazer uma recuperação fiscal.
Por esses motivos, a maioria dos governos estaduais quebraram e não se pode dizer que é por falta de arrecadação. Há, muito dinheiro chegando a todo o momento no caixa dos governos. Em Goiás, o governo arrecada milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O Detran, através dos impostos de IPVA, multas e transferência de veículos, torna se uma fábrica de dinheiro. As empresas estatais como, Metrobus e Saneago, também arrecada milhões todos os dias, recursos financeiros nunca aparecem em forma de benefícios para a população.
Mas, o pior de tudo isso é que esses problemas financeiros dos governos estaduais não param por aí, eles acabam refletindo também nos municípios. Muitas das suas obrigações são jogadas nas costas dos prefeitos, como exemplos: Despesas na área de Segurança Pública (manutenção de viaturas policiais, quarteis, delegacias, presídios), transporte escolar, além de muitos outros gastos de origem governamentais.
Diante de tudo isso, eu pergunto: Para que serve então os governos estaduais, se eles não conseguem cumprir nem com as obrigações básicas da população? O certo é que não podemos ficar a vida inteira bancando uma Assembleia Legislativa com mais de 40 deputados, centenas de funcionários e toda uma máquina governamental que custa milhões ao bolso do contribuinte, sendo que não consegue desempenhar em sua plenitude as obrigações administrativas.
Em qualquer condição da vida humana em que surge uma crise seja ela econômica ou política, a solução encontrada é sempre a reformulação daquilo que não está dando certo. Sendo assim, estou propondo aqui, uma nova Teoria do Estado para o Brasil, que é a extinção dos governos estaduais, passando todas as suas competências administrativas para os municípios (os impostos estaduais ficam para os municípios que assume de vez todas as áreas socioeconômicas).
Portanto, temos certeza, que isso melhoraria as ações políticas, porque prefeitos e vereadores estão perto das comunidades, o que facilita na fiscalização, reivindicação e na interação administrativa com os seus agentes públicos. O Presidente da República, Jair Bulssonaro se compactuar com a ideia, pode solicitar a criação de uma comissão de estudos jurídicos visando elaborar uma PEC - Projeto de Emenda Constitucional (sem nenhum viés ideológico), para reformar essa atual conjuntura política e administrativa do Brasil.
Só podem ser considerados bons, o sistema político e a sigla partidária que consegue cumprir com as suas obrigações, implantando pelo menos os benefícios básicos que a sociedade tanto almeja.